Você sabe qual é a diferença entre furto e roubo? Apesar de parecerem iguais, esses dois crimes têm características distintas, especialmente quanto ao uso da violência. Muitas pessoas se confundem e não sabem identificar se um caso se trata de furto ou roubo, o que pode gerar dúvidas sobre quais são os direitos da vítima ou do acusado.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e direta o que é furto, o que é roubo, qual a diferença entre eles no Código Penal e mostrar exemplos práticos para facilitar o entendimento. Se você quer aprender mais sobre seus direitos ou precisa dessa informação para um trabalho ou concurso, continue a leitura.
O que é furto?
Furto é o crime de subtrair algo de outra pessoa sem o uso de violência ou ameaça.
Está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. É um crime contra o patrimônio, ou seja, contra os bens que pertencem a outra pessoa.
O furto acontece de verdade (ou seja, é “consumado”) no momento em que a pessoa consegue pegar o objeto, mesmo que por pouco tempo.
Exemplo prático:
Alguém entra em uma casa vazia e leva um notebook. Não houve ameaça, nem contato direto com a vítima. Isso é furto.
Pena:
A pena para o furto simples é de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
O que é roubo?
Roubo é o ato de subtrair algo com o uso de violência ou grave ameaça, ou seja, o agente utiliza força física ou intimidação para obrigar a vítima a entregar o bem.
Está previsto no artigo 157 do Código Penal.
O crime de roubo se consuma quando há inversão da posse do bem, por meio de violência ou grave ameaça, ainda que por curto período e mesmo que a vítima consiga recuperar o objeto posteriormente.
Exemplo prático:
Um assaltante aborda uma pessoa na rua com uma faca e exige o celular. Como houve ameaça, trata-se de roubo.
Pena:
A pena prevista para o crime de roubo é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
Qual a diferença entre furto e roubo?
Furto
Roubo
Existe furto com violência?
Não. Se houver qualquer forma de violência ou ameaça, o crime deixa de ser furto e passa a ser roubo. Mesmo um empurrão para fugir do local transforma o crime em roubo.
Dúvidas frequentes sobre furto e roubo
1. Posso ser preso por tentativa de furto?
Sim. A tentativa de furto é punível da mesma forma que o crime consumado, com redução de pena.
2. Roubo pode virar latrocínio?
Sim. Se, durante o roubo, a vítima morrer, o crime será latrocínio (roubo com o resultado morte).
Agora que você entendeu a diferença entre furto e roubo, é importante saber que cada crime exige uma resposta diferente da Justiça. Em caso de dúvidas ou se você for vítima, procure um advogado ou a Defensoria Pública.
