Se você estuda ou trabalha com Direito Penal, provavelmente já ouviu falar do Tratado Doutrinário de Direito Penal, do Francisco Dirceu Barros, publicado pela Editora Mizuno. Agora, essa obra clássica chegou à 2ª edição, revisada, atualizada e ampliada, trazendo conteúdos mais atuais e aprofundados.
Composto por 3 volumes, esse tratado é ideal para quem quer se aprofundar no Direito Penal sem abrir mão de uma leitura clara e objetiva.
Quem é Francisco Dirceu Barros?
Francisco Dirceu Barros é Promotor de Justiça, Mestre em Direito, professor e autor de várias obras jurídicas conhecidas. Sua principal marca é unir conteúdo técnico com uma linguagem didática, tornando assuntos complexos mais fáceis de entender. Ou seja: ele escreve para quem realmente precisa aprender – estudantes, concurseiros e advogados.
O que você encontra na 2ª Edição do Tratado Doutrinário de Direito Penal?
Agora vamos ao conteúdo dos livros. A 2ª edição foi atualizada conforme as últimas reformas do Código Penal e jurisprudências recentes. Aqui está o detalhamento do que você encontra em cada volume:
Volume 1 – Parte Geral
O Volume 1 traz toda a base teórica do Direito Penal. Este volume é essencial para entender a estrutura e os conceitos fundamentais da disciplina. Alguns tópicos abordados:
- Introdução ao Direito Penal e princípios básicos
- Aplicação da lei penal (tempo e espaço)
- Teoria do crime (conduta, tipicidade, ilicitude e culpabilidade)
- Estudo detalhado sobre dolo e culpa
- Erro de tipo e erro de proibição
- Concurso de pessoas
- Aplicação da pena e causas de extinção da punibilidade
- Teoria das penas e sua aplicação prática
Este volume prepara o leitor para compreender o Direito Penal como um todo.
Volume 2 – Parte Especial – Artigos 121 a 183 do Código Penal
Aqui começa a Parte Especial do Código Penal, e o foco deste volume está em crimes muito cobrados em provas e relevantes na prática jurídica. Nesta edição atualizada, o Volume 2 aborda do artigo 121 ao 183. Entre os crimes analisados estão:
- Crimes contra a vida (homicídio simples e qualificado, infanticídio, induzimento ao suicídio, aborto)
- Lesões corporais (com todas as suas variações e qualificadoras)
- Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria)
- Crimes contra a liberdade individual (ameaça, cárcere privado, sequestro)
- Crimes contra o patrimônio:
- Furto (simples, qualificado, privilegiado)
- Roubo (simples, majorado, circunstanciado)
- Extorsão, apropriação indébita
- Estelionato e demais fraudes patrimoniais
Cada crime é analisado com base na doutrina moderna e jurisprudência atualizada, explicando elementos objetivos e subjetivos, causas de aumento de pena e aplicação prática.
Volume 3 – Parte Especial – Continuação (Artigos subsequentes)
O Volume 3 encerra o estudo da Parte Especial, abordando os crimes previstos a partir do artigo 184 do Código Penal até o final da Parte Especial. Entre os temas abordados:
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Crimes contra a organização do trabalho
- Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos
- Crimes contra os costumes
- Crimes contra a fé pública (falsificação de documentos, moeda falsa, falsidade ideológica)
- Crimes contra a administração pública (peculato, corrupção, concussão, prevaricação)
Este volume é fundamental para quem busca um conhecimento completo da Parte Especial, indo além dos crimes mais populares.
Diferenciais da 2ª Edição
- Atualização legislativa: aborda as últimas reformas do Código Penal
- Jurisprudência recente: inclui decisões atualizadas do STF e STJ
- Linguagem acessível: explicações diretas, sem perder profundidade técnica
- Ideal para concursos e OAB: pensado para facilitar a compreensão do estudante ou do profissional
- Estudo completo do Direito Penal: cobre Parte Geral e Parte Especial, sem deixar temas importantes de lado
Onde comprar o Tratado Doutrinário de Direito Penal?
Os 3 volumes da 2ª edição podem ser adquiridos diretamente na Editora Mizuno, além de livrarias jurídicas como Amazon, Submarino e outras. Vale a pena procurar combos promocionais.
Se você quer um material completo, atualizado e acessível para estudar Direito Penal, o Tratado Doutrinário de Direito Penal – Francisco Dirceu Barros (2ª Edição, Editora Mizuno) é uma escolha certeira. Seja para concursos públicos, OAB, faculdade ou atuação profissional, essa coleção vai te ajudar a dominar o Direito Penal de forma organizada e segura.
