Se você está se preparando para concursos públicos, especialmente na área jurídica ou administrativa, já deve ter percebido que Direito Constitucional é uma disciplina-chave, pois a Constituição é a base de todo ordenamento jurídico. Praticamente todos os concursos cobram esse conteúdo, seja em provas objetivas, discursivas ou orais.
Mas afinal, quais são os temas mais cobrados de Direito Constitucional nos concursos? Neste artigo, você vai descobrir os principais assuntos que mais aparecem nas provas, além de dicas práticas para focar seus estudos de forma estratégica.
1. Princípios Fundamentais
Esse é um dos primeiros temas da Constituição e também um dos que mais caem. Você precisa conhecer os fundamentos da República, os objetivos fundamentais do Brasil e os princípios nas relações internacionais.
Atenção especial para:
- Art. 1º (Fundamentos da República)
- Art. 3º (Objetivos fundamentais)
- Art. 4º (Princípios das relações internacionais)
Exemplo de questão comum:
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo o Art. 1º da CF?
2. Direitos e Garantias Fundamentais
Um dos campeões de cobrança em concursos públicos. Engloba os direitos individuais, coletivos, sociais, da nacionalidade, políticos e os remédios constitucionais (como habeas corpus, mandado de segurança, etc).
Subtemas mais cobrados:
- Art. 5º da CF (direitos e garantias individuais)
- Mandado de injunção e mandado de segurança
- Direitos sociais (Art. 6º ao 11)
- Nacionalidade (Art. 12 e 13)
- Direitos políticos (Art. 14 a 16)
3. Organização do Estado
Conhecer a estrutura da Federação é essencial. Esse tema trata da União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, além das competências de cada um.
Estude com atenção:
- Repartição de competências (Art. 21 a 24)
- Intervenção federal e estadual (Art. 34 a 36)
- Bens da União (Art. 20)
- Organização político-administrativa (Art. 18)
4. Poder Legislativo
Esse tema costuma cair com foco na função legislativa, processo legislativo e fiscalização.
O que mais cai:
- Estrutura do Congresso Nacional (Art. 44 a 56)
- Processo legislativo (Art. 59 a 69)
- Comissões parlamentares de inquérito (CPIs)
- Imunidades parlamentares
5. Poder Executivo
A banca pode cobrar desde atribuições do Presidente da República até os casos de vacância e substituição.
Pontos principais:
- Atribuições do Presidente (Art. 84)
- Responsabilidade do Presidente (Art. 85)
- Processo de impeachment
- Crimes de responsabilidade
6. Poder Judiciário
Esse tema envolve a estrutura dos tribunais, as funções essenciais à Justiça (como Ministério Público e Defensoria Pública) e a independência dos poderes.
Mais cobrados:
- Composição e competências dos tribunais (STF, STJ, etc.)
- Controle de constitucionalidade
- Funções essenciais à Justiça (Art. 127 a 135)
7. Controle de Constitucionalidade
Quase toda prova de concurso traz pelo menos uma questão sobre controle de constitucionalidade.
Tópicos importantes:
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
- Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
- Controle difuso e controle concentrado
8. Administração Pública
Apesar de parecer mais ligado ao Direito Administrativo, esse tema também aparece na Constituição.
Estude bem:
- Princípios da Administração Pública (Art. 37 — LIMPE)
- Servidores públicos (estabilidade, regime jurídico)
- Acumulação de cargos
- Concurso público
Dica Extra: Análise de Editais e Provas Anteriores
Cada banca tem seu estilo. Veja como os temas se repetem em bancas como:
- FGV: cobra muitos conceitos e interpretação literal.
- CESPE (Cebraspe): exige compreensão profunda e interpretação.
- VUNESP: questões mais diretas, ideal para revisar os fundamentos.
Procure entender os temas por meio de videoaulas e, só depois, memorize os artigos, combinando a leitura da Constituição com a resolução de questões.
Direito Constitucional é um dos pilares dos concursos públicos. Agora que você já conhece os principais temas cobrados, é hora de montar um cronograma de estudo focado, revisar com frequência e resolver muitas questões de prova.
